Prefeitura de Contagem anuncia novo plano de habitação popular para áreas centrais
Iniciativa pretende requalificar regiões subutilizadas e combater o déficit habitacional do município
A administração municipal de Contagem apresentou um projeto ambicioso para a construção de novas unidades habitacionais populares em terrenos públicos ociosos localizados no centro expandido da cidade. O plano, que será enviado à Câmara Municipal como projeto de lei nas próximas semanas, tem como objetivo principal otimizar a utilização de áreas já urbanizadas, evitando a expansão desordenada e combatendo o déficit habitacional.
A proposta prevê a criação de um programa de parcerias com a iniciativa privada, onde construtoras poderão apresentar projetos para os lotes disponibilizados pela prefeitura. Em contrapartida, serão obrigadas a destinar trinta por cento das unidades construídas para o programa social municipal de moradia. Os critérios de seleção das famílias beneficiadas priorizarão aquelas em situação de vulnerabilidade social cadastradas no programa Morar Melhor e trabalhadores com renda de até três salários mínimos.
O projeto também inclui diretrizes urbanísticas que exigem a preservação de áreas verdes, a criação de calçadas acessíveis e a instalação de infraestrutura para comércio local no térreo dos edifícios. A expectativa é que a medida gere emprego na construção civil e revitalize quadrantes da cidade que atualmente apresentam baixa densidade populacional.
A implementação do plano depende da aprovação dos vereadores, que já sinalizaram abertura para o debate, mas pediram mais detalhes sobre a seleção das empresas e a distribuição geográfica dos empreendimentos. O tema deve dominar as discussões no legislativo municipal no próximo mês, com audiências públicas sendo articuladas por comissões temáticas. A prefeitura estima que a fase de votação e possível aprovação possa ser concluída ainda no primeiro semestre do ano que vem, com o edital de chamamento público sendo lançado imediatamente após a sanção da lei.
A iniciativa representa um esforço da gestão em aliar desenvolvimento urbano sustentável à política social, tentando resolver uma das demandas mais antigas da população de Contagem. O sucesso do programa, no entanto, está intrinsecamente ligado à agilidade na execução e à transparência nos processos de licitação e seleção dos beneficiários, desafios que a administração pública terá que superar para transformar a proposta em realidade.
