Prefeitura de Contagem anuncia programa de incentivo a pequenas empresas
Medida prevê redução de tributos e facilitação de crédito para microempreendedores
A Prefeitura de Contagem divulgou nesta terça-feira um novo programa econômico voltado para o fortalecimento do setor de micro e pequenas empresas no município. A iniciativa, batizada de “Contagem Empreende”, tem como objetivo principal reduzir a carga tributária para novos negócios e agilizar o processo de concessão de licenças e alvarás.
O programa estabelece a criação de uma câmara técnica dedicada a analisar a simplificação de tributos municipais para empreendimentos com faturamento anual de até um salário mínimo. Além do benefício fiscal, a prefeitura vai firmar parcerias com instituições financeiras para oferecer linhas de crédito com juros subsidiados pelo poder público. A adesão ao programa será feita por meio de uma plataforma digital única.
Outro eixo do “Contagem Empreende” é a oferta de capacitação gratuita em gestão empresarial, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Os cursos serão oferecidos de forma presencial em regionais do município e também online. A previsão da administração municipal é que as primeiras medidas do programa entrem em vigor dentro de sessenta dias.
A medida surge em um contexto de busca por alternativas para a geração de emprego e renda no município, setor que ainda apresenta recuperação lenta após os últimos anos de retração econômica. A eficácia do programa dependerá da agilidade na implementação e da ampla divulgação entre os empreendedores locais, que representam a maior parte da base econômica da cidade.
